sexta-feira, 21 de março de 2014

eSocial: NOVO PRAZO!

A equipe de gestão do eSocial parece não estar muito preocupada com os contribuintes, com divulgação de informações: se você está nos eventos promovidos por eles, fica sabendo das novidades; caso contrário, não. Talvez eles pensem que todo mundo tem todo o tempo do mundo para ficar na internet o dia todo, procurando notícias sobre o tema... Não divulgam as informações corretamente, permitem o terrorismo promovido pelos desavisados de plantão, um monte de gente perdendo fios de cabelo por não saber exatamente o que será feito, e seria tão mais simples se houvesse um pouquinho mais de atenção ao contribuinte...

Bem, após muita pressão das empresas, surgiu um rumor de que haveria outra prorrogação, e esta foi inclusive divulgada em um evento (ver slides aqui). A FENACON, então, entrou em contato com a Receita Federal. Veja a publicação transcrita do site deles:

Receita divulga nota sobre prazos do eSocial
Após inúmeros questionamentos sobre a prorrogação de prazos do eSocial, a Fenacon entrou em contato com a Receita Federal do Brasil com o objetivo de obter informações e recebeu, em resposta, o seguinte comunicado:
A equipe de gestão do eSocial, composta pelos representantes da Previdência Social, do Trabalho e Emprego, Conselho Curador do FGTS e Receita Federal, recebeu os pleitos de prorrogação de cronograma estimado de início de obrigatoriedade do eSocial para permitir uma melhor adaptação das empresas de porte grande, médio e pequeno e avaliou que é possível alterar o período inicial sem prejudicar as diversas integrações do sistema, como guias de recolhimento, substituição das obrigações atuais, unificação dos procedimentos. 
Com isso, a mudança no cronograma que fora noticiado anteriormente irá afetar todas as empresas, alterando para que as empresas do Lucro Real iniciem a transmissão do eSocial a partir do mês de outubro de 2014, substituindo as guias de recolhimento a partir de janeiro de 2015. Todas as empresas menores passarão a ter que informar o eSocial apenas em janeiro de 2015. 
Não consideramos essa mudança um adiamento, mas sim o resultado de um debate com a sociedade para finalizar a elaboração e publicar o ato normativo que vai instituir o eSocial no âmbito de todos os órgãos participantes.
Atenciosamente,
Assessoria de Comunicação Social RFB
Enfim, é isso: mais uma prorrogação. Vale lembrar que os pequenos produtores rurais continuam obrigados a entrar em Abril, e começar operar no eSocial a partir de maio deste ano!

Um abraço, e até a próxima!

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