segunda-feira, 3 de outubro de 2011

Segunda edição do MANUAL DOS CÁLCULOS PREVIDENCIÁRIOS!

Está sendo lançado nesta semana a segunda edição do MANUAL DOS CÁLCULOS PREVIDENCIÁRIOS - BENEFÍCIOS E REVISÕES, obra que tem o objetivo de auxiliar os profissionais previdenciaristas com a elaboração dos cálculos de benefícios previdenciários, e também das possíveis revisões de tais benefícios.
A obra está dividida em três partes:
A primeira, destinada à noções gerais, aborda noções gerais de cálculos, princípios constitucionais de Direito Previdenciário, os ramos da Previdência Social brasileira e as regras de Financiamento da Previdência Social.
A segunda parte aborda o cálculo dos benefícios, incluindo as regras de cálculo implantadas desde a edição da primeira Lei Orgânica da Previdência Social, de 1960, passando por todas as Leis, Decretos-Lei e alterações constitucionais que interferiram nas concessões de benefícios, até a data atual. Para cada alteração, tem um exemplo de cálculo, com os detalhes de como se chegar aos valores.
Por fim, a terceira parte trata das mais diversas teses revisionais de benefícios, incluindo teses antigas, teses recentes, tem até uma tese inédita! Para cada tese foi montada uma estrutura incluindo um breve histórico, as hipóteses de incidência daquela tese (a quem se aplica a revisão), a base legal e jurisprudencial, incluindo algumas decisões judiciais favoráveis ao tema, os obstáculos à revisão, também com decisões judiciais, os cálculos necessários na revisão e um exemplo prático deste cálculo. A inclusão de jurisprudência nas revisões foi uma sugestão da minha grande amiga professora Juliana Xavier Ribeiro (http://www.professorajuliana.adv.br), que também fez o prefácio do livro.
Agradeço especialmente aos amigos Cecília Elizabeth Niz Alvarez, que me conseguiu tabelas de índices antigos, que não encontrava em lugar nenhum; o casal Zito e Bete, sempre disponíveis; Humberto e Lia, diretores do INEJA (www.ineja.com.br), que continuam acreditando em mim, me colocando para ministrar cursos de cálculos Brasil afora; meu grande amigo e parceiro Professor Malcon Robert (http://profmalcon.blogspot.com/), que discute teses comigo, corrige posicionamentos errados, enfim, vive me ensinando algo novo; Marco Stroka, que sempre me manda novidades; Rafaela Savaris, Suzani Ferraro e Jane Berwanger, que também me deram sugestões valiosas para esta segunda edição; Sandra Fonseca que fez a revisão dos textos (ótima revisora, recomendo!); e a todos os demais amigos que, de uma ou de outra forma, contribuíram para esta segunda edição.
São 468 páginas escritas com o maior carinho, para atender às necessidades do mercado previdenciário. À venda nas melhores lojas do ramo, e também pela internet na livraria virtual Book Room (www.bookroom.com.br). Adquira já o seu!
Em tempo: curtam também a fanpage do livro no Facebook: https://www.facebook.com/calculosprevidenciarios. Valeu!

4 comentários:

  1. Complementando a informação: nos anexos, temos todas as tabelas de reajustes desde o ano de 1993, e todas as tabelas de expectativa de sobrevida utilizadas pelo INSS para calcular o Fator Previdenciário desde sua criação, além da relação de todos os salários mínimos desde 1940.

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  2. Moço inteligente esse meu amigo aiai.
    Sucesso sempre amigo!

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  3. Professor: já advogo, mas pretendo entrar nessa área, a compra do seu livro basta? Qdo. será seu próximo curso em Floripa? Ou quem sabe em Criciúma? Um abraço.

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    1. Oi Claudia! Bem vinda ao previdenciarismo! Meu livro não basta: ele trata apenas dos cálculos, mas há muito mais teoria no tema Previdenciário do que você possa imaginar. Por enquanto não tenho nenhum curso agendado para o Estado de Santa Catarina, mas sempre os divulgo através do meu Facebook: www.facebook.com/calculosprevidenciarios. Por fim, te recomendo uma especialização em Direito Previdenciário, pois se trata de um ramo extremamente rico e detalhado, ok? Um abraço e boa sorte!

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