terça-feira, 31 de março de 2009

UM CIGARRO ACESO APAGA UMA CRISE?

"Eu que não fumo, queria um cigarro"
(Humberto Gessinger, in Eu que não amo você)
Quando a crise mundial eclodiu, Lula disse que ela não chegaria ao Brasil. Depois, falou que esse "Tsunami" chegaria aqui apenas como uma "marolinha". A última palavra, já quase de desespero, foi atribuir culpa a "gente branca de olhos azuis". Porém, ao mesmo tempo foi oferecendo "benefícios fiscais" a algumas atividades econômicas, para combater a crise que não existe. Reduziu o IPI dos automóveis, e agora baixou o mesmo tributo nos materiais de construção, e eliminou a COFINS para motocicletas de até 150 cilindradas. Paralelamente, aumentou as alíquotas de IPI, PIS e COFINS para os cigarros. O ministro da fazenda disse que este aumento de tributos sobre o cigarro vai compensar as reduções das outras áreas.
Entendendo a confusão: no Brasil, os tributos se dividem em três tipos: impostos, contribuições e taxas. Taxa é o pagamento por um serviço feito pelo governo, como a taxa de iluminação pública. As contribuições possuem destinação específica, sempre no âmbito do governo federal, como a contribuição ao INSS que só pode ser utilizada pelo governo federal para pagar benefícios previdenciários. Os impostos podem ser usados para pagar qualquer coisa que esteja no orçamento federal; porém, são obrigatoriamente divididos com os estados e municípios. Por este motivo o governo aumenta tanto as contribuições, pois o dinheiro fica inteiro para ele, sem ter que dividir com os entes menores!
Cada vez que o governo federal reduz um Imposto, prejudica diretamente os municípios, pois reduz exatamente o tributo que deve ser dividido com as cidades. Assim, faz com que as prefeituras, que já vivem com poucos recursos, tenham ainda menos dinheiro. Foi o que aconteceu com o IPI dos automóveis, prejudicando principalmente as pequenas prefeituras, que fizeram até greve semana passada no Paraná. Agora resolveram reduzir também o IPI e outros tributos dos materiais de construção, e a COFINS das motocicletas. Mais uma redução de imposto, prejudicando os municípios; porém, desta vez, cortaram também uma contribuição, a COFINS, que fica só no âmbito federal. Paralelamente, aumentaram os tributos dos cigarros, não só para compensar as demais perdas, mas principalmente para acalmar os prefeitos chorões.
Quando os constituintes definiram as normas tributárias, em 1988, decidiram que a arrecadação de impostos seria prioritariamente federal, com poucas possibilidades de criação de tributos nos âmbitos estaduais e municipais, deixando estes entes "reféns" de Brasília. Esta estrutura faz com que todo o dinheiro saia do bolso do contribuinte direto para a capital federal, e para voltar ao município entram as tais "emendas parlamentares". Ou seja, só com muita politicagem para o dinheiro chegar às nossas cidades. Mesmo assim, até chegar eles percorrem um caminho tão longo e tortuoso, que a maior parte acaba nas mãos de burocratas, intermediários e outras sujeiras tais.
Considerando que o cidadão, que é quem paga tributos, reside no município - não na capital do estado e muito menos na capital federal - o correto seria que todos os tributos fossem recolhidos aos cofres do município. Este, por sua vez, enviaria uma contribuição aos estados, e estes fariam sua contribuição ao governo federal. Só assim seria possível reduzir a burocracia, o desvio e os desmandos. Não sou contra cobrar mais e mais tributos do cigarro; mas esta não será a solução dos problemas, já que a estrutura tributária podre e suja que aí está continuará sendo a mesma.
Um abraço e até a próxima!

Nenhum comentário:

Postar um comentário