sábado, 24 de janeiro de 2009

Que índices devo usar para atualizar um benefício previdenciário?

Quando se calcula um benefício, existem duas atualizações diferentes: a primeira é para a formação do valor do benefício, e a segunda é para o pagamento do benefício. Parece a mesma coisa, mas não é:

Primeira - Para formar o valor de um benefício (uma aposentadoria, por exemplo), faz se a média dos salários do trabalhador. Os salários que comporão a média são coletados de um período chamado PBC (Período Básico de Cálculo). Só que este período abrange vários meses, às vezes vários anos, e teve inflação em todo este tempo. Então, a atualização aqui seguirá os índices fornecidos pelas portarias do INSS - ou, se o benefício for concedido a partir de 1999, utilizará a variação do INPC. Os salários serão atualizados e, após atualizados, será feita a média para se encontrar o valor do benefício, que dará origem ao valor da renda mensal a ser recebida pelo segurado.

Segunda - Achei o valor da renda (que pode ser uma aposentadoria, por exemplo), mas preciso cobrar as parcelas atrasadas, pois a pessoa tem direito a receber desde alguma data anterior. Como também ocorreu uma inflação neste período (o preço da gasolina não me deixa mentir), estes valores atrasados também deverão ser atualizados. Porém, esta atualização deverá ser feita de acordo com os índices fornecidos pela Justiça Federal de cada Estado. Em cada UF a JF estabelece uma cesta de índices que será utilizada para se atualizar estes valores. Consulte o site da Justiça Federal do teu Estado para saber quais são estes índices.

9 comentários:

  1. Prof Emerson
    Onde encontro o histórico com estas tabelas de índices? Preciso calcular a RMI de um benefício concedido em 12/2003 mas não tenho os índices de atualização dos salários de contribuição para esta época. Obrigado!

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  2. Caro "Anônimo", como disse no texto, os valores a partir de 1999 são atualizados pela variação do INPC. Então, pesquise na própria internet (recomendo o Google) para encontrar uma tabela completa de INPC, ok?
    Abraço,
    Prof. Emerson Lemes.

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  3. Cleverson (anônimo)16/07/09 16:19

    Caro Prof Emerson
    Desculpe, mas eu não soube explicar...
    Preciso é da portaria contendo os índices de atualização dos salários de contribuição para benefícios concedidos na competência 12/2003, pois estou fazendo uma série de cálculos para ações de revisão de benefícios por invalidez que foram precedidos de auxílio doença. Fiz intensa pesquisa na internet mas estou tendo dificuldade. Aguma sugetão de onde poderia encontrar tais portarias? Obrigado!

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  4. Cleverson,
    Sinceramente, eu nunca usei - e nem vi - estas portarias, utilizadas pelo INSS. Sempre me baseio na Lei, e ela determina que os salários deverão ser corrigidos pela variação do INPC. Então te aconselho, mais uma vez, a procurar uma tabela do INPC e, a partir dela, fazer as atualizações. É este o procedimento adotado pelas contadorias das Justiças Federais Brasil afora, ok?
    Esperando ter contribuído, um abraço!

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  5. Caríssimo Professor,
    Adquiri seus dois livros sobre cálculos e fiquei feliz em saber da existência de seu Blog. Farei o curso de cálculos essa semana em Curitiba, muito embora seja do interior de SP. Eis uma dúvida que sempre tive, a das diferenças entre as atualizações. Espero elucidá-las no sábado.
    Um grande abraço, Carlos

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  6. CARO PROFESSOR
    PRECISO DO TELEFONE DE SEU ESCRITÓRIO PARA TIRAR
    DÚVIDAS,SOU APOSENTADA SOUBE DE SUA ATUAÇÃO NA
    ÁREA DE CÁLCULOS PREVIDENCIÁRIO.COMO NÃO DOMINO BEM O USO DA INTERNETE,GOSTARIA DE FALAR POR TELEFONE.OBRIGADO ELZA,MORO EM JOIVILLE SC
    FONE-47 9926-2060 /3025-5640
    i-mail/elzafran2011@hotmail.com

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  7. Elza, Passei teus contatos para o escritório da Dra. Anir Gava, aí em Joinville. Eles vão entrar em contato contigo, ok? Obrigado!

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  8. sou marinheiro e no meu contra-cheque vinha descontado um valor maior que o correto, ou seja era descontado do salario bruto, sendo que o correto era acima do teto da previdencia, que indice eu devo utilizar? aley vieira

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  9. Aley,

    Devolução de contribuição feita a maior costuma ser corrigida pela SELIC.

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